Isaiah Berlin, "Dois Conceitos de Liberdade" (Parte I)

«[…] Coagir um homem é privá-lo da liberdade - liberdade de quê? Quase todo o moralista na história humana tem elogiado a liberdade. Tal como a felicidade e a bondade, como a natureza e a realidade, a liberdade é um termo cujo significado é tão poroso que não parece capaz de resistir a muitas das interpretações. Não proponho discutir a história dessa palavra protéica ou os seus mais de duzentos sentidos registados pelos historiadores das ideias. Proponho examinar não mais que duas das suas acepções - mas elas são centrais, com muita história humana atrás de si e, ouso dizer, ainda por acontecer. O primeiro desses sentidos políticos de liberdade (freedom ou liberty - vou usar essas duas palavras para significar a mesma coisa), que (conforme muitos precedentes) vou chamar de sentido "negativo", está implicado na resposta à pergunta: "Qual é a área em que o sujeito - uma pessoa ou grupo de pessoas - é ou deve ter permissão de fazer ou ser o que é capaz de fazer ou ser, sem a interferência de outras pessoas?". O segundo, que vou chamar de sentido "positivo", está implicado na resposta à pergunta: "O que ou quem é a fonte de controlo ou interferência capaz de determinar que alguém faça ou seja uma coisa em vez de outra?". As duas perguntas são claramente diferentes, mesmo que as respostas possam coincidir parcialmente. […]”

A noção de liberdade negativa
Normalmente sou considerado livre na medida em que nenhum homem ou grupo de homens interfere com a minha actividade. A liberdade política nesse sentido é simplesmente a área na qual um homem pode agir sem ser impedido por outros. Se outros me impedem de fazer o que de contrário eu poderia fazer, não sou nessa medida livre; e, se essa área é restringida por outros homens para além de um certo valor mínimo, posso ser descrito como coagido ou, talvez, escravizado. A coerção não é, entretanto, um termo que abranja qualquer forma de incapacidade. Se digo que sou incapaz de saltar para cima mais de três metros ou que não posso ler porque sou cego, ou que não consigo entender as páginas mais enigmáticas de Hegel, seria absurdo afirmar que sou nessa medida escravizado ou coagido. A coerção implica a interferência deliberada de outros seres humanos na minha área de actuação. Só não temos liberdade política quando os outros indivíduos nos impedem de alcançar uma meta. A mera incapacidade de alcançar uma meta não é falta de liberdade política. Isso é expresso pelo uso de expressões modernas como "liberdade económica" e a sua contrapartida, "escravidão económica". Afirma-se, muito plausivelmente, que, se um homem é demasiado pobre para obter algo isento de proibição legal - um pão, uma viagem em redor do mundo, um recurso aos tribunais -, ele é tão pouco livre para conseguir esse intento quanto o seria se a lei proibisse a sua acção. Se a minha pobreza fosse um tipo de doença que me impedisse de comprar pão ou de pagar a viagem em redor do mundo ou de conseguir que o meu caso fosse julgado, assim como o facto de ser coxo me impede de correr, essa incapacidade não seria naturalmente descrita como uma falta de liberdade, muito menos falta de liberdade política. É apenas porque acredito que a minha incapacidade de obter determinado objectivo se deve ao facto de outros seres humanos terem feito arranjos pelos quais sou impedido, enquanto outros não o são, de ter bastante dinheiro para pagar o que desejo possuir, que me considero uma vítima de coerção ou escravidão. Por outras palavras, esse uso do termo depende de uma teoria social e económica particular sobre as causas da minha pobreza ou fragilidade. Se a minha falta de meios materiais se deve a alguma falta minha de capacidade mental ou física, só posso pensar em falar que sou privado de liberdade (e não simplesmente sobre pobreza) se aceito a teoria[1]. Se, além disso, acredito que minha carência está a ser mantida por um arranjo específico que considero injusto ou iníquo, falo de escravidão ou opressão económica. A natureza das coisas não nos enlouquece, só nos enlouquece a má vontade, disse Rousseau. O critério da opressão é o papel que acredito estar a ser desempenhado por outros seres humanos, directa ou indirectamente, com ou sem intenção, para frustrar os meus desejos. Ser livre, nesse sentido, para mim significa não sofrer a interferência de outros. Quanto maior a área de não-interferência, mais ampla é a minha liberdade.
Isso é o que os filósofos políticos ingleses clássicos queriam dizer quando usavam essa palavra[2]. Discordavam sobre o grau de amplitude que tal área poderia ou deveria ter. Supunham que, diante das circunstâncias, ela não poderia ser ilimitada, porque, se o fosse, geraria uma situação em que todos os homens poderiam interferir ilimitadamente na vida de todos os outros homens, e esse tipo de liberdade "natural" levaria ao caos social em que as necessidades mínimas das pessoas não seriam satisfeitas; ou então as liberdades dos fracos seriam suprimidas pelos fortes. Percebendo que os propósitos e as actividades humanos não se harmonizam automaticamente e atribuindo (quaisquer que fossem as suas doutrinas oficiais) alto valor a outras metas, como justiça, felicidade, cultura, segurança ou graus variáveis de igualdade, eles estavam prontos a restringir a liberdade em proveito de outros valores e até da própria liberdade. Pois, sem isso, era impossível criar o tipo de associação que achavam desejável. Consequentemente, esses pensadores propõem que o campo de acção livre do homem deve ser limitada pela lei. Mas da mesma forma supõem, especialmente libertários como Locke e Mill na Inglaterra, e Constant e Tocqueville na França, que exista um certo campo mínimo de liberdade pessoal que não deve ser violado de modo algum, pois, do contrário, o indivíduo ver-se-á num campo demasiado estreito até para aquele desenvolvimento mínimo das suas faculdades naturais que é o único a possibilitar a busca, e até a concepção, dos vários fins que os homens consideram bons, correctos ou sagrados. Segue-se que é preciso traçar-se uma fronteira entre a área da vida privada e a da autoridade pública. Em que ponto ela deve ser traçada é uma questão a ser discutida - na verdade, a ser regateada. Os homens são em grande parte interdependentes, e nenhum homem é capaz de agir de forma tão completamente privada a ponto de nunca interferir, de alguma forma, na vida de outros. "Liberdade para o peixe graúdo significa morte para o peixe miúdo"[3]; a liberdade de alguns deve depender da repressão de outros. A liberdade para um professor de Oxford (sabe-se que outros acrescentaram) é algo muito diferente da liberdade para um camponês egípcio.
Essa proposição retira a sua força de algo que é tanto verdadeiro como importante, mas a própria expressão continua uma patetice política. De facto, oferecer direitos políticos ou salvaguardas contra a intervenção do Estado a homens semi-nus, analfabetos, subnutridos e doentes é troçar da sua condição: eles precisam de ajuda médica ou educação antes de poderem compreender ou aproveitar um aumento da sua liberdade. O que é a liberdade para aqueles que não a podem empregar? Sem as condições adequadas para o uso da liberdade, qual é o valor dela? As coisas mais essenciais vêm em primeiro lugar: há situações em que - para usar um ditado que Dostoiévski satiricamente atribuiu aos niilistas - as botas são superiores a Puchkin; a liberdade individual não é a necessidade primária de todos. Pois a liberdade não é a mera ausência de frustração - isso inflacionaria o sentido da palavra até ela significar de mais ou de menos. O camponês egípcio precisa de roupas e remédios antes da liberdade pessoal e mais das roupas e dos remédios do que de liberdade pessoal, mas a liberdade mínima de que ele necessita hoje, e o maior grau de liberdade de que pode vir a necessitar amanhã, não é uma espécie de liberdade que lhe é peculiar, mas é idêntica à dos professores, artistas e milionários.
O que perturba a consciência dos liberais ocidentais não é, na minha opinião, a convicção de que a liberdade procurada pelos homens difere segundo as suas condições sociais ou económicas, mas a de que a minoria que a possui conquistou-a explorando ou, pelo menos, evitando contemplar a imensa maioria que não a tem. Eles acreditam, com boas razões, que, se a liberdade individual é um fim máximo para os seres humanos, nenhum homem deveria ser privado, por outros, da liberdade, muito menos que alguns a deveriam gozar às custas dos outros. Igualdade de liberdade: não tratar os outros como eu não gostaria que me tratassem; o pagamento da minha dívida para com aqueles que me proporcionaram liberdade, prosperidade ou esclarecimento; justiça, na sua forma mais simples e mais universal - esses são os fundamentos da moralidade liberal. A liberdade não é o único objectivo dos homens. Posso dizer, como o crítico russo Belinsky, que, se os outros devem ser privados da liberdade - se os meus irmãos devem permanecer na pobreza, miséria e prisão , então não a desejo para mim mesmo, rejeito-a com ambas as mãos e prefiro infinitamente compartilhar o destino deles. Mas nada se ganha com uma confusão de termos. Para evitar a desigualdade gritante ou a desgraça generalizada, estou pronto a sacrificar parte da minha liberdade ou toda ela: posso agir desse modo voluntária e livremente; mas é à liberdade que estou a renunciar em prol da justiça, igualdade ou amor pelos homens que são meus companheiros. Eu seria atormentado pela culpa, e com razão, se não estivesse disposto, em algumas circunstâncias, a fazer esse sacrifício. Mas o sacrifício não é um aumento do que está a ser sacrificado, a saber, a liberdade, por maior que seja a necessidade moral ou a compensação pelo sacrifício. Tudo é o que é: liberdade é liberdade, não é igualdade, equidade, justiça ou cultura, felicidade humana ou uma consciência tranquila. Se a minha liberdade ou a da minha classe ou nação depende da desgraça de outros seres humanos, o sistema que promove tal coisa é injusto e imoral. Mas se restrinjo ou perco a minha liberdade para diminuir a vergonha dessa desigualdade, e com isso não aumento materialmente a liberdade individual dos outros, ocorre uma perda absoluta de liberdade. Isso pode ser compensado por um ganho em justiça, felicidade ou paz, mas a perda permanece, e é uma confusão de valores dizer que, embora a minha liberdade "liberal", individual, seja jogada fora, algum outro tipo de liberdade - "social" ou "económica" - é aumentada. Ainda assim continua a ser verdade que a liberdade de alguns deve ser às vezes restringida para assegurar a liberdade de outros. Com base em que princípio isso deveria ser feito? Se a liberdade é um valor sagrado, intocável, não pode haver tal princípio. Um ou outro de tais princípios ou regras conflituantes deve ceder, pelo menos na prática: nem sempre por razões que podem ser claramente expressas, quanto mais generalizadas em regras ou máximas universais. Ainda assim, um compromisso prático tem de ser encontrado.»

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[1] A concepção marxista das leis sociais é, claro, a versão mais conhecida dessa teoria, mas ela constitui um grande elemento em algumas doutrinas cristãs e utilitárias e em todas as doutrinas socialistas.
[2] "Um homem livre", disse Hobbes, "é aquele que [...] não é impedido de fazer o que tem vontade de fazer." Leviathan, capítulo 21, p. 146 na edição de Richard Tuck, Cambridge, 1991. A lei é sempre um grilhão, mesmo que proteja o ser humano de se ver acorrentado em cadeias muito mais pesadas que as da lei - digamos, uma norma ou costume mais repressivo, o despotismo arbitrário ou o caos. Bentham diz mais ou menos a mesma coisa.
[3] R. H. Tawney, Equality (1931), 3º ed., Londres, 1938, capítulo 5, secção 2, "Equality and Liberty", p. 208 (não existente em edições anteriores).